A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), para pagamento…
O bloqueio da rodovia BR-376, por conta de um deslizamento de terra na encosta do quilômetro 668,9, em Guaratuba, no litoral do Paraná, no dia 29 de novembro de 2022,…
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos Maço de notas e moedas sobre tela com indicadores financeiros 04/01/23 - A Oitava Turma do…
Em respeito ao princípio da proteção integral, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que…
As matérias relacionadas a trânsito e direito civil estão situadas na competência legislativa privativa da União. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular…
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados. Tal fórmula deve…
Não é novidade que as mulheres enfrentam desafios adicionais em suas carreiras. As dificuldades se agravam no momento da maternidade, na medida em que, com certa frequência, ainda fica a…
Apesar da classificação doutrinária de consumidor superendividado [1], e dos aspectos sociais e filosóficos [2] envolvidos, vemos na prática uma infinidade de circunstâncias e características que tornam o cidadão superendividado,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o…
O uso da tecnologia blockchain na área jurídica ainda é relativamente novo no Brasil. Embora haja algum interesse no uso potencial do blockchain para aplicações legais, como a criação de…
