O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,63 bilhão correspondente a matérias previdenciárias e assistenciais, o que inclui revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam…
Em linha com as modificações ocorridas na legislação societária nos últimos anos, o ano de 2022 trouxe reformas relevantes, principalmente quanto às organizações empresariais disciplinadas pelo Código Civil. Spacca Logo…
Por entender que o pedido não se enquadra na competência da corte, o ministro Lúcio Mário de Barros Goes, presidente do Superior Tribunal Militar, não conheceu de um pedido liminar…
Existem temas que são quase um tabu, em face da esmagadora concordância da doutrina e da jurisprudência sobre seu entendimento. Debater o assunto se torna mais exótico quando se verifica…
É cabível o arbitramento de auxílio financeiro para manutenção de animais de estimação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a…
O aborto é um tema que está sendo constantemente discutido na sociedade. Ainda assim, o tópico foi ainda mais falado nos últimos dias com a discussão do Estatuto do Nascituro,…
Após uma longa batalha judicial entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, Estado e Município do Rio de Janeiro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o MP informou…
Neste mês , um grande passo para a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e um salto gigantesco para a ciência foi dado. Trata-se da concessão de autorização…
Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST. Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 25/12/2022 - O Tribunal Superior do…
Como a empresa havia cumprido a cota prevista em lei para a contratação de aprendizes quase um ano antes do ajuizamento da ação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
