Debate sobre lista da ANS dominou Direito Privado do STJ
A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão…
Nova agenda global de biodiversidade e civilização ecológica
O ritmo de mudança global na natureza durante os últimos 50 anos é sem precedentes na história. Os principais fatores deste processo são: mudanças no uso da terra e do…
Entrevista: Guilherme Calmon, presidente eleito do TRF-2
Eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) para o biênio 2023-2025, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama é entusiasta do uso da tecnologia no…
Engenheiro de software deve receber adicional de periculosidade
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou que um engenheiro de software tem direito a adicional de periculosidade. O colegiado entendeu que…
“Aula de inglês” , de Rubem Braga, e o ensino e a aprendizagem
Na introdução de uma imperdível recolha sobre o tema, crônicas, Joaquim Ferreira dos Santos escreveu que a crônica é a "literatura de bermuda". Sem entrar na prosaica discussão se devo…
Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento
O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de tudo, um momento de união da família, de perdão recíproco pelos…
Rafael Dantas: PPPs sob a égide da nova Lei de Licitações
No fim de novembro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Santa Catarina (SIE-SC) publicou o aviso de consulta e audiência pública do Edital da Licitação…
Se ferrovia é anterior ao bairro, município deve custear sinalização
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde ela passa e houver necessidade de implantar equipamentos de controle de tráfego e proteção da população, esse ônus recairá…
Gabrielle Cenci: Uma LGPD na esfera processual penal
O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências da aplicação desenfreada de…
TJ-PR anula julgamento antecipado sem audiência no Juizado Especial
Considerando que o autor não estava assistido por advogado, a dispensa da tomada do depoimento das partes e da oitiva das testemunhas acarreta cerceamento de defesa, pois era imprescindível analisar todas…