A Defensoria Pública de Goiás obteve liminar favorável à soltura de uma mulher presa após não ser encontrada para cumprir sua pena, uma vez que estava sendo procurada em endereço diferente do…
A Organização Mundial da Saúde (OMS), criada em 1948, tem a atribuição de zelar pelo bem-estar humano em geral, bem como exercer o papel de principal liderança internacional em matéria…
A OAB de Rondônia aprovou proposta que vai permitir o pagamento da anuidade dos advogados por meio de uma assinatura mensal, semelhante aos serviços de streaming. A iniciativa, intitulada OAB Facilita,…
Para o procurador da República Vladimir Aras, o ato conceder perdão a agentes de segurança condenados, mesmo que de forma provisória, por crimes cometidos há mais de 30 anos feito…
A juíza Rosane Gomes de Menezes Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), reverteu a demissão por justa causa aplicada a um motorista acusado de assédio sexual. A…
É possível aplicar a minorante do tráfico privilegiado nos crimes previstos no artigo 273, § 1º-B, do Código Penal, tais como armazenar, vender, distribuir ou entregar produto destinado a fins terapêuticos ou…
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a competência da Seção Cível no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) se limita a "recursos, remessas…
É possível a concessão de suspensão condicional da pena aos crimes e às contravenções penais praticados em contexto de violência doméstica, desde que preenchidos os requisitos previstos no artigo 77…
A peça Entre Quatro Paredes, escrita por Jean-Paul Sartre, conta a história de três personagens condenados ao tempo contínuo, em um ambiente fechado e sem janelas, fadados à convivência. O…
O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, até 30 de junho de 2022, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva…
