Juiz permite que aluno escolar se matricule em faculdade
O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa (GO), autorizou um estudante que ainda não concluiu o ensino médio a se matricular em…
Wilson Belchior: Transformação digital marcou o ano
No Brasil, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) cresceu, em 2021, 18,3% a mais do que o período imediatamente anterior. Isso representou produção de R$ 597,8 bilhões [1].…
Banco não responde por saque feito por vítima durante sequestro
Banco não responde por saque de dinheiro feito por vítima durante sequestro. Por entender que não houve falha na prestação de serviço, a juíza Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª…
MP-RJ recorre para aumentar pena de Flordelis por morte de pastor
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à Justiça as razões recursais para o pedido de anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz…
Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso, diz TST
O fornecimento de uma cadeira para quatro vigilantes, que devem revezá-la, atende à exigência da CLT de que os empregados tenham à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que…
Atraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar
Em virtude da prática de ato ilícito, surge o dever de reparação do dano, com obrigação de indenizar, quer os danos decorrentes da conduta sejam morais ou patrimoniais. ReproduçãoAtraso em voo e…
Tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende fazer um trabalho colaborativo juntamente com os grupos de pesquisa dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir…
Plano não pode exigir período de carência em cirurgia urgente
O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano de saúde deve fazer uma cirurgia de…
Juiz manda Mercado Livre reativar conta de empresa na plataforma
O juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, da 1ª Vara de Casa Branca (SP), determinou que o Mercado Livre deve regularizar a situação de uma empresa de produtos ecológicos em sua…
Eduardo Diamantino: Sai ICMS, cria-se fundos setoriais
A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável redução do imposto sobre…