O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares…
Por entender que houve a prática de fraude à cota feminina, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou a chapa proporcional do Avante nas eleições de 2018 em Minas Gerais.…
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Plenário do Tribunal Superior do Trabalho 03/08/22 - Em…
Um campo minado: o célebre predicado dado por Eduardo Ribeiro, então ministro do Superior Tribunal de Justiça, aos recursos de instância especial. Com razão, não são poucas as oportunidades de…
Por entender que a jornalista Barbara Gancia extrapolou o seu direito à crítica e à livre manifestação do pensamento ao chamar o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins de…
Reprodução A obrigatoriedade da gravação das tratativas e atos de colaboração premiada e os efeitos do seu descumprimento A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, trouxe importantes alterações na…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de advertência à juíza Cristiane Amor Espin, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, por se…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/8/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/8/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post da semana esclarece a dúvida da seguidora Camila Oliveira.…
