Sem Categoria

É evidente a expansão que a internet alcançou — e vem alcançando cada vez mais —, por intermédio de suas plataformas de interação social no decorrer dos últimos anos. Logo, eclode…

Enquanto atuou nos processos da autoproclamada "lava jato", na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e…

O interesse jurídico na preservação da saúde da população prevalece sobre o interesse, também tutelado constitucionalmente, na garantia da liberdade de reunião e de diversão, já que, para haver dignidade,…

O Bueno, Mesquita e Advogados, banca de advocacia empresarial especializada em Direito Agrário e Ambiental, reforça seu quadro de profissionais com a contratação de Graziella Machado Molnar como advogada sênior…

Este artigo tem o objetivo de analisar caso decidido recentemente, em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…

A mais recente pesquisa do instituto Gallup, feita em setembro, indica que o índice de aprovação da Suprema Corte dos Estados Unidos nunca esteve tão baixo — desde 1972, quando…

Na pauta das principais discussões atinentes ao instituto da arbitragem encontra-se, atualmente, o Projeto de Lei nº 3.293/21. Intitulado por alguns especialistas como o "PL Antiarbitragem", referido projeto de lei…

Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada…

Havendo pluralidade de credores em face de um mesmo devedor, a distribuição do produto da penhora deve ocorrer conforme a ordem das respectivas preferências. A preferência do crédito baseia-se, em…

Muito já se escreveu e disse sobre a necessidade de racionalização da atuação dos Tribunais Superiores, STJ e STF, tendo em vista, principalmente, a quantidade elevada de recursos que lá…