O escritório centenário Villemor Amaral celebra a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de imobiliário, em São Paulo. Aloísio Santini é o novo sócio de imobiliário da banca…
No último dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento da ADI nº 5.422/DF, encerrou todas as incertezas que versavam sobre o afastamento da incidência do…
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu neste domingo (16/10) direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva contra a rádio Jovem Pan, o portal Terra Brasil Notícias, a senadora Mara Gabrilli, o…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, por unanimidade, que uma empresa de empreendimentos imobiliários não tem obrigação de fornecer sistema de água e esgoto em…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que a campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista pare de veicular uma propaganda de televisão que associa Tarcísio de Freitas…
Previsto na Constituição, o recurso extraordinário (RE) é o meio pelo qual o jurisdicionado questiona as decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Federais, levando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
O tema do planejamento sucessório vem ganhando espaço e visibilidade no dia a dia das famílias brasileiras. Talvez pelas incertezas e anseios ocasionados pela pandemia da Covid-19 ou mesmo pelas…
Por constatar violação à competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos…
Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa…
O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), condenou ao pagamento de indenização uma empresária que criou um grupo no Facebook para criticar…
