Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (17/10)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…
Troster e Vanessa Mateus: A eficiência da justiça brasileira
*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo O tema está na ordem do dia. Os indicadores de eficiência interna apresentam resultados ambíguos. Quando comparados com outros países, o…
TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…
Saiba como funciona o salário substituição | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 - O salário substituição consiste em pagar ao trabalhador que assume, provisoriamente, o…
Notificação premonitória com endereço incompleto anula buscas
A notificação premonitória constitui documento essencial ao ajuizamento da ação de busca e apreensão, pois sua ausência inviabiliza o julgamento de mérito. Notificação premonitória com endereço incompleto anula ação de…
Farmacêutico afasta concorrência desleal e será indenizado
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação…
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município Interior de drogaria 17/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da…
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões Motorista com GPS de telefone celular 17/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do…
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz Posto de gasolina 17/10/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado…