Silva e Suares: Proteção digital a correntistas do Pix
Prestes a completar dois anos, no próximo dia 16 de novembro, o Pix, meio de pagamento instantâneo criado e administrado pelo Banco Central, teve grande adesão por parte dos brasileiros.…
Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva
Recentemente, escrevi um artigo aqui na ConJur manifestando-se sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou representação formulada pelo Partido Liberal, objetivando a remoção de vídeos em que o presidente Jair…
Isenção de ICMS é excluída automaticamente da base de IRPJ e CSLL
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para investimento. Assim, fica de fora da…
Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, iniciou na manhã desta segunda-feira (17/10) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de…
Andréia da Nóbrega: Lugar da socioafetividade nas relações parentais
A realidade social constrói e molda o ordenamento jurídico, refletindo os interesses e as necessidades do povo. Não é tarefa fácil a atualização do Direito porque não há como precisar…
Nulidade por protagonismo do juiz leva à exclusão de provas
A anulação dos atos de um processo penal por violação decorrente do protagonismo do juiz ao inquirir as testemunhas tem como consequência a exclusão de todos os atos posteriores à…
Direito Privado do TJ-SP aprova enunciados sobre fraudes bancárias
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou seis novos enunciados para pacificar questões relevantes julgadas pela corte, como a ocorrência de dano moral na cobrança…
Flávio Bolsonaro deve apagar vídeo em que associa Lula a crimes
A Justiça Eleitoral deve coibir práticas abusivas e divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto. Ministra Cármen Lúcia,…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (17/10)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…
Troster e Vanessa Mateus: A eficiência da justiça brasileira
*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo O tema está na ordem do dia. Os indicadores de eficiência interna apresentam resultados ambíguos. Quando comparados com outros países, o…