Rômulo Moreira: ANPP e valor probatório da confissão
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 756.907/SP, realizado na sessão do último dia 13 de setembro, e tendo como relator o ministro…
TST lança obra coletiva sobre a participação das mulheres na JT na terça, 18/10
TST lança obra coletiva sobre a participação das mulheres na JT na terça, 18/10 anasiqueira Sex, 14/10/2022 - 18:38 TST lança obra coletiva sobre a participação das mulheres na JT…
Escritório Raphael Miranda Advogados anuncia três novos sócios
O escritório Raphael Miranda Advogados, especializado em contencioso cível, arbitragens e tributário, especialmente na área empresarial, anuncia a inclusão de Luiza Perrelli Bartolo, Guilherme Rocha e Victor Willcox como os…
Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva
A gravidade abstrata do crime ou referências genéricas a elementos inerentes ao próprio tipo penal não bastam para justificar prisão preventiva. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal…
Daniel Cerveira: Gestão de dívidas de aluguéis
O cenário pós-pandemia para o varejo físico é desafiador e indica que as transformações no setor continuarão intensas na esteira dos avanços tecnológicos. A inflação pressionada, que afeta a capacidade…
Licenciamento em pauta no STF: Legislativo, estudos e competência
Na série "Licenciamento em pauta no STF", a proposta foi a estudar os diferentes casos em que o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre licenciamento ambiental. Foram analisadas 19 decisões…
Perícia da perícia vai decidir validade de precatório de R$ 3 bi
O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor de uma condenação astronômica imposta…
Thiago Lima: Quem é responsável por fiscalizar o Fundeb?
O Supremo Tribunal Federal [1] apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e…
Impenhorabilidade de imóvel deve ser reconhecida como um todo
Ainda que o embargante de um imóvel seja dono de apenas uma parte dele, a impenhorabilidade do bem deve ser reconhecida como um todo, conforme decidiu o juiz Mário Sergio Menezes, da…
TSE veta propaganda de Bolsonaro com fake news sobre Lula e aborto
Por entender que um vídeo da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República espalha desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…