Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
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Vanessa Alvarez: Brasileiros emigrados durante ‘defeso eleitoral’

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  • Post publicado:08/07/2022
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Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, no último dia 2 de julho, em respeito à orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), diversos serviços essenciais prestados pelos consulados e…

Continue lendoVanessa Alvarez: Brasileiros emigrados durante ‘defeso eleitoral’

Mantido decreto que retirou status de organização social do Cebraspe

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  • Post publicado:08/07/2022
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Encerrado o contrato de gestão e não tendo outro sido firmado, a desqualificação como organização social decorre da circunstância própria do ato discricionário do Executivo. Ministra Cármen Lúcia, relatora do…

Continue lendoMantido decreto que retirou status de organização social do Cebraspe

Blogueiro bolsonarista divulga informação mentirosa sobre Gilmar

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  • Post publicado:08/07/2022
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O Supremo Tribunal Federal desmentiu nesta sexta-feira (8/7) uma notícia falsa, reproduzida nas redes sociais pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio — investigado no inquérito das fake news —, que ligava o ministro Gilmar…

Continue lendoBlogueiro bolsonarista divulga informação mentirosa sobre Gilmar

Combate aos assédios sexuais no Brasil e nos EUA é tema de palestra no TRT-15

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  • Post publicado:08/07/2022
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Combate aos assédios sexuais no Brasil e nos EUA é tema de palestra no TRT-15 willianssilva Sex, 08/07/2022 - 16:56 Combate aos assédios sexuais no Brasil e nos Estados Unidos…

Continue lendoCombate aos assédios sexuais no Brasil e nos EUA é tema de palestra no TRT-15

Presidência do TRT-15 paga mais de R$ 400 milhões em precatórios no primeiro semestre

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  • Post publicado:08/07/2022
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Presidência do TRT-15 paga mais de R$ 400 milhões em precatórios no primeiro semestre willianssilva Sex, 08/07/2022 - 17:32 Presidência do TRT-15 paga mais de R$ 400 milhões em precatórios…

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Edilson Pereira Nobre Jr.: Uma revolução em curso

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  • Post publicado:08/07/2022
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Num dos melhores escritos que li sobre a Revolução Francesa[1], Gabrielle, neta, dirigindo-se a Michel Vovelle, seu avô, que sobre aquela lecionou por mais de quarenta anos, pergunta: "Vovô, o…

Continue lendoEdilson Pereira Nobre Jr.: Uma revolução em curso

É possível aposentadoria pela via judicial até implementá-la via INSS

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  • Post publicado:08/07/2022
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Se uma pessoa pede a aposentadoria, mas ela é negada pelo INSS, e uma decisão judicial posteriormente reconhece que ela era devida, esse segurado tem direito a receber o benefício desde…

Continue lendoÉ possível aposentadoria pela via judicial até implementá-la via INSS

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha

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  • Post publicado:08/07/2022
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Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 - O presidente do Tribunal…

Continue lendoPresidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha

Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico

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  • Post publicado:08/07/2022
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08/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES),…

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Heitor Sica: O artigo 7º, §2º, da Lei nº 13.288/2016

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  • Post publicado:08/07/2022
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A Lei Federal nº 13.288/2016 regula os chamados "contratos de integração agrossilvipastoril" e, para além de prever os direitos e obrigações de produtores integrados e integradores, estabeleceu uma série de outras regras…

Continue lendoHeitor Sica: O artigo 7º, §2º, da Lei nº 13.288/2016
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