Temos assistido a discussões em torno da urna eletrônica. Acima dos apaixonados debates, a eleição por votação eletrônica decorre da Lei nº 13.165/2015, votada pelo Congresso e sancionada por Dilma…
No próximo dia 18, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá palestra de Maria de Lurdes Pereira, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O…
Acervo de Ivan BarrosPontes de Miranda, um dos nordestinos lembrados por Celso de Mello As declarações preconceituosas e discriminatórias da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, de Uberlândia, deram pretexto ao…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não há provas de que…
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações feitas pelo poder público. …
Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos contra o que eles…
Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e tem se tornado alvo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 - Confira alguns destaques da semana: O edifício-sede do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de…
