Raphael Pires: Novas regras das ofertas públicas
Segundo dados publicados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as emissões no mês de julho registraram a marca de R$ 80,8 bilhões, um aumento…
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do…
TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, na quarta-feira (5), o…
Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Mulher que deu entrada antecipada em aposentadoria obtém benefício
O juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), determinou que uma mulher que só completou 60 anos depois de entrar com…
Passos contra o direcionamento de licitações e contratos
A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe regras da etapa de planejamento da contratação que ajudarão no combate ao direcionamento de marcas e modelos de produtos e até de…
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do…
Tema 1.046 do STF: os limites do negociado sobre o legislado
O STF, em Plenário de 2/6/2022, ao tratar do tema da prevalência do negociado sobre o legislado ARE 1.121.633, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, apreciando o Tema 1.046 da…
Fungibilidade permite recurso em sentido estrito contra absolvição
O princípio da fungibilidade recursal é plenamente aplicável aos casos criminais, desde que a parte recorrente tenha observado o prazo do recurso que se pretende reconhecer e que não fique…
Mathaus Agacci: Controle de legalidade da recusa de oferta pelo MP
Em melhor e madura reflexão acerca de temática que rendeu artigo de minha autoria aqui na ConJur [1], em maio de 2020, no qual sustentei ser o acordo de não persecução…