Demandas trabalhistas contendo pedidos de pagamento de horas extras supostamente não remuneradas são bastante frequentes no âmbito da Justiça do Trabalho. Mas uma situação relativamente recente vem chamando a atenção…
VPJ apresenta o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” na Circunscrição de Araçatuba anasiqueira Qui, 06/10/2022 - 13:36 VPJ apresenta o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” na…
A juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), absolveu duas pessoas acusadas de participar de um assalto. A magistrada considerou que…
Não se pode admitir que o poder público, a pretexto de ausência de recursos orçamentários ou necessidade de prévia dotação orçamentária, deixe de cumprir a norma constitucional do direito à saúde.…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 214.908, na sessão do último dia 27 de setembro, determinou o trancamento de um procedimento penal no…
A causa de inelegibilidade referente ao fato de a pessoa pedir exoneração de cargo público enquanto responde a processo administrativo disciplinar se restringe a esse tipo de procedimento, não se…
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva Ministro Agra Belmonte 6/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu…
Em nota de repúdio publicada nesta quarta-feira (5/10), o presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no nordeste se posicionaram…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento na tarde desta quinta-feira (6), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59…
"Escrita ruim, e não conceitos especializados, torna difícil a compreensão da linguagem jurídica" [1]. Esse é o título da pesquisa vencedora do Prêmio IgNobel de literatura, no dia 15 de setembro.…
