Luana Ferreira: Domicílio judicial eletrônico e empresas
Desde 26 de agosto de 2021, com a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, a qual, dentre inúmeras modificações, alterou a redação do artigo 246 do Código de Processo…
Pablo Marçal deve apagar vídeo de Bolsonaro sobre falso ‘kit gay’
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (6/10) que o empresário e coach Pablo Marçal remova uma publicação que reproduz vídeo do presidente Jair Bolsonaro…
TST homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1
Ministro se aposenta no dia 16, após 20 anos de atuação no Tribunal Ministro Emmanoel Pereira 06/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira…
Julgamento no STF definirá competência para o caso de Brumadinho
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (7/10) se é federal ou estadual a competência para julgar a ação penal contra executivos da Vale pelo rompimento da barragem…
Luciana Abreu: Dever de renegociar na recuperação judicial
Quando um contrato é firmado, em regra, a expectativa das partes é a de que ele será cumprido nos termos negociados. Entretanto, é possível que as condições existentes no momento…
SEI – Validar Autenticidade de Documentos
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SEI – Orientações de Uso e Tutoriais
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Moro e Deltan se afastam da ‘mãos limpas’ ao apoiar Bolsonaro
Principais atores da “lava jato”, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol sempre afirmaram que se inspiravam na operação “mãos limpas” (mani pulite), na Itália. No entanto, após…