Nicolai e Ferreira: O STJ e a valoração da confissão no ANPP
No início de 2020, logo após a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no nosso ordenamento jurídico, publicamos um artigo com uma série de apontamentos sobre a questão…
Anita Mattes: Direitos culturais em reconfiguração
A questão dos direitos culturais, a partir de uma noção mais aberta e dinâmica, tem sido objeto de grande destaque no debate internacional nos últimos tempos. Busca-se uma nova análise…
Demarest assessora vencedora do 1º leilão de PPP de energia da B3
O escritório Demarest assessorou a empresa HCC Projetos Elétricos, vencedora dos dois primeiros leilões de parceria público-privada (PPP) de energia solar, realizados na B3, em São Paulo, em sessão realizada…
Estão abertas as inscrições para a 8ª Mostra de Boas Práticas
Estão abertas as inscrições para a 8ª Mostra de Boas Práticas anasiqueira Sex, 07/10/2022 - 20:47 Estão abertas as inscrições para a 8ª Mostra de Boas Práticas Título aqui.. Conteúdo da…
Alexandre prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. O inquérito apura suposta organização criminosa cujo…
Ernesto Tzirulnik: Eficácia social e econômica dos seguros
Estes últimos dias foram de boas notícias para o aperfeiçoamento do direito do seguro. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 1.999.624-PR, reafirmou o…
Tema do mês da Biblioteca do TST são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência 07/10/22 - O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão…
Desembargador Samuel Hugo Lima é eleito presidente do TRT-15
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, nesta quinta-feira (6/10), os novos dirigentes para o biênio 2022-2024, que se inicia em dezembro. Samuel Hugo Lima foi…
Vale e Oliveira: Modulação subjetiva, um caminho possível
O intrincado tema do estabelecimento de regras transicionais, em face da alteração de um certo panorama jurídico estabilizado, ganhou mais notoriedade, principalmente diante do sistema de precedentes judiciais consolidado pelo…
Caminhões de lixo que oferecem riscos não podem circular em SJC, decide des. Giordani
Caminhões de lixo que oferecem riscos não podem circular em SJC, decide des. Giordani willianssilva Sex, 07/10/2022 - 18:54 Caminhões de lixo que oferecem riscos não podem circular em São…