A diversidade cultural, característica do povo brasileiro, reconhecida pela Constituição de 1988, é direta e indiretamente responsável por um variado conjunto de manifestações culturais e celebrações como os festejos juninos…
TRT-15 participa da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor edersantana Qua, 22/06/2022 - 17:39 TRT-15 participa da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do Código Tributário Nacional (artigo 156, III). Apesar disso, é possível afirmar que a sua utilização…
Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e deliberada e que o sistema controle para concessão desses…
Aprendizagem social é tema de seminário em Ribeirão Preto que discute erradicação do trabalho infantil edersantana Qua, 22/06/2022 - 16:24 Aprendizagem social é tema de seminário em Ribeirão Preto que …
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode ser creditada a algumas…
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu a procuradora-geral do município de…
A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que considera como bens essenciais "os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as…
"O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável", disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal…
