O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, na última terça-feira (3/5), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Edições Globo Condé Nast…
Foi objeto de julgamento, em setembro de 2021, o AgInt no REsp 1.879.416/SC, da 4ª Turma, que decidiu acerca do pedido de compensação por danos morais quando é constatada a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Muitas empresas adotam o sistema de monitoramento por câmeras, mas será que essa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) cassou decisão do juízo da Vara…
Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST (00:11) Sétima Turma determina que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração,…
As alterações na redação da Lei nº 8.429/1992 promovidas pela Lei nº 14.230/2021 provocaram uma grande disrupção no modelo até então adotado para apurar e coibir a prática de atos…
Introdução e contextualização histórica Luís Vaz de Camões no poema "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades" explicita a ideia de constante mudança e evolução do ser humano e da sociedade. Justamente…
Recentemente (27/3/2022), o Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) apreciou petição de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada em 28 de julho de…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de dois sócios da HJ Distribuidora de Alimentos Ltda., de Simões Filho…
Abril marca o mês da prevenção dos riscos de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no Brasil. A data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre…
