Idosa atropelada na calçada deve ser indenizada e receber pensão
Diante da negligência do motorista e da gravidade das lesões sofridas pela vítima, o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou duas pessoas pelo…
Rezende Oliveira: Inconstitucionalidade do artigo 23-C da LIA
A Lei 14.230/2021 promoveu profundas alterações na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA), considerada como um dos principais instrumentos jurídicos integrantes do Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção. A…
Decisão da Suprema Corte dos EUA justifica um pedido satânico
O Templo Satânico, com sede em Massachusetts, nos EUA, quer hastear sua bandeira em um dos mastros na frente da prefeitura de Boston, de 23 a 29 de julho, quando…
Tribunal promove seminário sobre arbitragem coletiva societária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem Coletiva Societária, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas…
Reforçadas medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para…
Roberto Delmanto Jr.: Justiça e seus limites constitucionais
Comprei por US$ 1 (um dólar) na livraria da Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) — pelo visto poucos se interessam pelo tema —um belíssimo livro de 667 páginas,…
Facebook deve ressarcir usuária que comprou celular de perfil hackeado
Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros para evitar a ocorrência de fraudes, especialmente com uso indevido de dados…
Cartazes de audiência de custódia são lançados em línguas indígenas
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas…
STJ inocenta condenado por flagrante após abrir a porta para PMs
Sem investigações prévias ou elementos concretos que indiquem que uma pessoa está cometendo tráfico de drogas dentro de casa, policiais não podem invadir a residência sem autorização judicial prévia. A existência…
Entrevista: Rogerio Schietti Cruz, ministro do STJ
Portando uma mochila nas costas, um homem é abordado pela polícia e foge para dentro da própria casa. Sem autorização judicial, investigações prévias ou consentimento do morador, os policiais invadem o…