Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Elas integram processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia 18/5, um questionário está…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em…
“Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação”. Com…
Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da guerra cultural, também instaurada,…
Ferdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada "Curso de Linguística Geral", de 1916, há muito nos ensinou que "o laço que une o significante ao significado é arbitrário",…
Devido à supressão de instância e à falta de anormalidade que permitisse a análise, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus impetrado em…
As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com…
Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados aos clientes por negligência de seu dever que podem levar à fraude praticada…
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do youtuber Kleber Moraes (o…
