Entre os procedimentos não autorizados estão quimioterapia, diálise e fisioterapia 08/08/2022 - O TST-Saúde informa aos beneficiários que tratamentos como quimioterapia, hemodiálise, diálise, sessões de fisioterapia (incluindo hidroterapia, pilates e…
Embora partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais da preparação para as eleições, essa posição não deve ser ocupada por aqueles que negam de primeira o…
Cabe à empresa de tecnologia adotar os melhores procedimentos de segurança e defesa da privacidade de seus usuários. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O Conselho Federal da OAB publicou, nesta segunda-feira (8/8), um manifesto em defesa da democracia brasileira. No texto, a Ordem afirmou que confia no sistema eleitoral do país. Sede da OAB Nacional…
A contratação de trabalhadores por meio de uma pessoa jurídica por eles constituída para prestação de serviços profissionais — que recebeu na doutrina e jurisprudência sua nomenclatura no neologismo pejotização — teve…
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho Ministro Douglas Alencar 08/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil…
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio Calculadora, caneta e notas de real 08/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal…
Por considerar que houve punição dupla por uma única infração, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação de uma multa da Receita Federal de 100% sobre o…
Um pouco de história A introdução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro é recente, tendo por marco palestra de Rubens Requião na Faculdade de Direito da…
A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Detalhes de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 08/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho…
