Desembargador suspende despejo de cinema de rua carioca
Por considerar que os aluguéis vêm sendo pagos, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, nesta quarta-feira (13/4), o despejo do…
Mariel e Kayhan: Perspectivas chilenas e turcas sobre Constituição
O Chile e a Turquia parecem ser mais semelhantes do que se poderia inicialmente imaginar. Em ambos os países foram implementadas políticas neoliberais através de previsões constitucionais construídas sob a…
Vaqueiro que ignorou orientação e caiu de burro não será indenizado
Normalmente, em acidentes de trabalho, há responsabilidade civil por parte do empregador. Caso a atividade seja de risco, a responsabilidade é objetiva e independe de culpa ou dolo, caso contrário,…
Opinião: Regulamentação de lei não pode inviabilizar criptoativos
*Artigo publicado na edição desta quinta-feira (14/2) do jornal Valor Econômico. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei que regulamenta a atividade dos prestadores de serviços de ativos…
A onda de invasões hackers às estruturas tecnológicas dos tribunais
Em 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques cibernéticos de hackers, paralisando os trabalhos e provocando transtornos…
TJ-SP valida lei municipal que prevê semáforos com energia solar
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Nova Odessa, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar. A…
Empregado que fraudou benefício de aérea tem justa causa mantida
Por constatar a improbidade e o mau proceder, a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado da companhia aérea Latam, responsável por…
Bermudes, Pinheiro Neto e Ferro são as melhores bancas de arbitragem
A publicação Chambers and Partners apontou os escritórios Sergio Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados como os melhores do Brasil na área de arbitragem. Bermudes, Pinheiro Neto e…
Sobre as licitações em pequenos municípios
Foge ao alcance dos entes federativos, independentemente da posição que ocupem na federação, a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a partir de 1º de abril de…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…