Rios do Amaral: Entrega Voluntária e incongruência do ECA
Caro (a) leitor (a), imagine a seguinte situação hipotética: M., vítima de estupro, ao invés de optar pelo aborto previsto em lei para o seu caso, prosseguindo na gestação,…
Datena é multado por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena por propaganda eleitoral antecipada. Até junho o apresentador era pré-candidato ao Senado pelo estado de São Paulo…
Vice-presidente do TCU é homenageado no TST
Ministro Bruno Dantas recebeu a medalha comemorativa da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o ministro Bruno Dantas (à dir.). 15/7/2022 - O presidente do…
Saúde ocular: fique atento para os cuidados com seus olhos
OMS estima que cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem atualmente com alguma forma de deficiência visual no mundo 14/07/2022 - Muitas pessoas se lembram de fazer exercícios físicos regularmente…
Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível para o TST no próximo fim de semana
A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24). Imagem de pessoa assinando documentos digitalmente 18/7/2022…
TJ-SP dispensa uso obrigatório de máscara a partir de 18 de julho
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (15/7) uma portaria que dispensa o uso obrigatório de máscara nos prédios e fóruns do estado, para o…
Unimed deve pagar tratamento de mulher que sofreu AVC em outra cidade
Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e existindo urgência, há responsabilidade solidária no atendimento ao conveniado entre as cooperativas de…
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado. Foto do ministro Alberto Balazeiro em sessão de julgamento 15/7/2022 - A Terceira Turma…
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
15/07/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó…
Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado
Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado willianssilva Sex, 15/07/2022 - 14:28 Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal…