Cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a Administração Pública, quando adotado o regime celetista. Assim, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal…
A procura pela contratação de planos de previdência privada, alternativa confortável para os que desejam uma complementação de renda a longo prazo, tem crescido significativamente nos últimos anos, principalmente face…
O Congresso alterou a Constituição para autorizar o governo federal a dar um calote em seus credores, mais precisamente, em seus credores judiciais, aqueles que, por terem sido lesados pelo…
Por considerar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao editar norma sobre a venda de produtos derivados da cannabis sativa, criou distinção indevida entre farmácias, o juízo da…
A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe um maior detalhamento da matéria de cronologia da ordem de pagamentos pela Administração, em relação ao que se tinha na legislação anterior.…
O abstract poderia ser: "Como morrem as constituições". Em artigo publicado na semana passada (leia aqui), defendemos que a matéria veiculada na PEC Kamikaze — agora promulgada sob a forma…
O escritório BBL Advogados tem nova integrante em seu time de resolução de disputas. Trata-se da advogada Bianca Bez, que vai atuar em processos relacionados ao setor de energia. A…
Partindo da premissa de que punir é exercício de poder e de que o processo é um caminho necessário para apuração de um fato e correto exercício do poder punitivo…
Nessa batalha judicial entre gigantes, em que o Twitter, Inc. processou o CEO da Tesla, Inc. e da SpaceX, Elon Musk, por descumprimento de contrato, a plataforma de mídia social começou…
Reprodução A ParalegalBot lança no próximo dia 11 de agosto, às 14h, na sede da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), no centro de São Paulo, a mais recente…
