Caso do jovem surdo: fracassamos! Simples assim!
Publiquei aqui artigo-denúncia de um absurdo policial-MP-judiciário pelo qual passa o jovem surdo e que sequer fala a língua dos sinais que está preso no presídio no Rio de Janeiro.…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Opinião: Regular ativos virtuais como prevenção a lavagem
A regulamentação do universo dos ativos virtuais é um problema que se impõe diante do inegável crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil e da criação de corretoras que executam…
Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em jurisprudência
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou em liminar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) refaça a dosimetria da pena de um condenado por…
Müller e Melotti: Impacto das sanções no comércio exterior
Com a eclosão da guerra na Ucrânia e a reação notadamente de Estados Unidos e União Europeia de aplicar sanções internacionais contra a Rússia, volta à pauta os efeitos e…
TJ-PR abre dez vagas para desembargadores e cria duas câmaras
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou na segunda-feira (11/4) a instalação de duas novas câmaras julgadoras e a criação de dez vagas para desembargadores. A iniciativa foi proposta…
Santoro Facchini: PGR e arquivamento de investigações criminais
O sistema acusatório, agasalhado pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (artigo 129, I), reverberou nos diplomas processuais penais, e constitui, sem sombra de dúvida,…
Juiz em licença para estudo não recebe bônus por dirigir fórum
Embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabeleça que o afastamento de magistrado para fazer cursos de aperfeiçoamento e estudos deva ser concedido sem prejuízo de seus vencimentos e…
Irmão de prefeito de Cuiabá e jornalista são indiciados por fake news
A Delegacia Especializada de Crimes Informáticos (DRCI), em Cuiabá, acaba de concluir o novo capítulo de uma história que ganhou repercussão nacional envolvendo como personagens principais o governador do estado,…
Mario Sarrubbo é novamente escolhido como PGJ de SP
Nesta quarta-feira (13/4), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), decidiu reconduzir o procurador-geral de Justiça estadual, Mario Sarrubbo, para o biênio 2022/2024. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial nesta…