O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, conduziu nesta quinta-feira (2/6) uma audiência de conciliação entre os Ministérios da Economia e de Minas e Energia, o Conselho Nacional de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta…
A juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou o empresário Marcelo Izar Neves a indenizar seu vizinho em R$ 30 mil por danos…
A prescrição é um fenômeno intimamente ligado à inércia ou desídia do credor: este não pode ser relapso em suas cobranças; precisa atentar-se para os respectivos prazos. De fato, não…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (1º/6), suspender parcialmente uma liminar deferida pela Justiça estadual do Rio de Janeiro para reduzir o pagamento feito pelo…
O estado do Arizona pode executar um prisioneiro no corredor da morte, apesar de a defesa ter descoberto provas exculpatórias — inadmissíveis por questões técnicas, segundo decisão da Suprema Corte…
A cada dia que assistimos e participamos da luta pela mitigação das mudanças climáticas no Brasil, infelizmente só aumentam as dificuldades. Isto pode ser constatado por todos os brasileiros que…
Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
O regime democrático está a experimentar dissabores no atual contexto histórico, mormente no que toca à crise de representatividade e o descrédito da população em relação à classe política [1]. É…
O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental à saúde, incumbindo a todos os políticos uma atuação administrativa conjunta e permanente, cabendo à União, aos Estados e…
