Palestra on-line sobre Responsabilidade Socioambiental acontece na segunda-feira Ana Claudia de… Ter, 12/04/2022 - 16:56 Palestra on-line sobre Responsabilidade Socioambiental acontece na segunda-feira Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
É dever de todos os fornecedores da cadeia de consumo — inclusive da empresa que comercializa ingressos online — zelar pelas condições adequadas de acesso aos eventos para os quais os…
É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até…
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal 12/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
Como é de conhecimento geral, no julgamento do Recurso Extraordinário 601.314/SP, ocorrido em 2016, o STF decidiu que o fisco federal possui a prerrogativa de obter informações financeiras/bancárias dos contribuintes,…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anunciou a prorrogação da suspensão de serviços devido ao ataque hacker que derrubou o sistema da corte no último dia 30. 123RF O TRF-3…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a determinação de hipoteca…
Ejud15 cria repositório de mulheres juristas Willians Faust… Ter, 12/04/2022 - 14:35 Ejud15 cria repositório de mulheres juristas Conteúdo da Notícia A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da…
Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com ele a competência para julgar em recurso especial, as causas…
