Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a…
Justiça do Trabalho deve analisar pedido de cobrador referente a saque integral do FGTS
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
Motorista que transportava combustível em excesso ganha direito a adicional de periculosidade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin…
Yasmin Peron: Conversão de dívida em aporte e aumento de capital
O capital social representa o investimento aportado pelos sócios em uma sociedade empresarial e pode ser composto por quaisquer espécies de bens, desde que sejam suscetíveis de avaliação pecuniária, pois,…
Publicado acórdão do STJ que veta fixação de honorários por equidade
O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta terça-feira (31/5), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade da fixação…
Ações da nova gestão do TST são elogiadas em sessão no Senado
Em pronunciamento na casa legislativa, o senador Fabiano Contarato enumerou as várias iniciativas tomadas pela Presidência do TST em prol da empregabilidade, cidadania e diversidade. Senador Fabiano Contarato elogiou o…
STJ concede HC a homem que está preso preventivamente desde 2016
Como o tempo em que o réu está preso (seis anos) já configura mais da metade da pena a que ele foi sentenciado (oito anos de reclusão), o ministro do…
TJ-SP cria duas Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a criação da 1ª e da 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem,…
Para juíza, nova lei de falências ajuda a reduzir judicialização
No Brasil, empresários em crise financeira têm à sua disposição uma série de caminhos alternativos ao Judiciário, menos morosos e mais baratos, para resolver conflitos com credores. Juíza Andrea Galhardo…
Flávia Salomão: Exonerando o devedor de alimentos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de firmar acordo a fim de exonerar o devedor de alimentos devidos e não pagos, com fundamentação do artigo 1.707…