O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27/5), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com objetivos antidemocráticos. Para…
Nesta sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foi solicitada a revogação do…
Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual a cláusula em comento não tem razão de ser — é…
Um acordo entre Centrais Elétricas de Pernambuco S.A (EPESA) e um ex-empregado, que participou da audiência de forma remota de Portugal, foi homologado durante a cerimônia de encerramento do evento…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao governo do Rio de Janeiro que ouça em 30 dias sugestões e críticas da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem…
O negócio jurídico processual, previsto no artigo 190 do CPC, é uma inovação do Código de Processo Civil de 2015. O instituto, inexistente no antigo Código de Processo Civil de 1973,…
As doações foram destinadas para quatro instituições sociais de Mato Grosso: as creches Vó Cristina, Boa Vontade e Casa Lar e a Paróquia Santa Terezinha. 27/5/2022 - O engajamento da…
Por verificar interesse público no conteúdo veiculado, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de primeiro grau que isentou a TV Bandeirantes…
Uma breve pesquisa jurisprudencial sobre Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Goiás, onde advogo, revelará ao pesquisador uma noção conceitual curiosa sobre a cognição no tipo de recurso,…
O ministro do TST Agra Belmonte e o especialista em transformação digital Marcelo Minutti são os convidados desta edição Podcast "Trabalho em Pauta" - Edição 28 - Futuro do Trabalho:…
