Entrevista: Sebastião Reis, ministro do STJ
A ideia de que o modelo lavajatista resolveria, no Brasil, o drama da criminalidade — ao menos do chamado "colarinho branco" — naufragou. Quem a condenou desde o início, porém,…
Lígia Monaco: ‘Mas doutora, é normal demorar desse jeito?’
Recentemente, atuando em defesa de uma vítima de violência doméstica, me deparei com a seguinte situação: um caso envolvendo medidas protetivas de urgência que foram deferidas em menos de 24…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (27/05)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve decisão que suspendeu…
STJ decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações sobre Pasep
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos dois recursos especiais (REs) nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em…
Breno Nobre: Inclusão de pessoas LGBTQIA+ nas empresas
A Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais. Ela abrange todas as…
Prorrogado prazo de inscrição para audiência pública que discutirá sobre cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - O ministro Cláudio Brandão do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou para as 20h…
Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve decisão que suspendeu a penhora…
Justiça do Trabalho lança selo e carimbo postais em parceria com os correios | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Nesta sexta-feira (27), termina a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O…
TST não reconhece vínculo entre consultora de vendas e telefônica
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE) que…
Condição de procurador não basta para condenação tributária
Na denúncia de crime contra a ordem tributária envolvendo pessoas jurídicas, não basta apontar que o acusado é procurador da empresa, é preciso demonstrar o vínculo entre essa posição e a prática criminosa. Para…