De acordo com o termo de execução descentralizada assinado hoje, o TST destinará R$ 15 milhões para manutenção das duas emissoras Ministros Luiz Fux e Emmanoel Pereira na assinatura da…
Lançamento foi feito nesta quinta-feira (26) Selo e carimbo postal comemorativos do mês do trabalhador 26/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, em parceria com a Empresa Brasileira de…
Antes de incorporar um novo medicamento ou tecnologia ao rol dos planos de saúde, é importante levar em conta o orçamento dos estados e das operadoras de assistência médica, sem deixar de…
Idealizado como forma de garantir ao indivíduo uma compensação caso ele seja prejudicado quando da ocorrência de um evento determinado, os contratos de seguro se originaram na cidade italiana de…
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi na ADI 7.153, do…
Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário "Dogmática e Crítica da Jurisprudência". O…
26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte…
É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por conseguinte, no exercício de…
Presidente Ana Amarylis participa das celebrações dos 15 anos da repercussão geral no STF anasiqueira Qui, 26/05/2022 - 16:56 Presidente Ana Amarylis participa das celebrações dos 15 anos da repercussão…
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem…
