STJ homologa acordo entre bancos sobre expurgos inflacionários
Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª…
Raquel Alves: O duplo reflexo da Cide-Remessas
Retirado mais uma vez da pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o RE nº 928.943-RG, inicialmente inserido no calendário da sessão de 18/5/2022, segue sem data definida…
Lei Maria da Penha amplia a proteção para mulheres trans- Como essa decisão se reflete na Justiça do Trabalho? | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/05/22 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que…
Presidente do TST completa 100 dias de mandato e destaca ações de inclusão e valorização da Justiça Social
Ministro Emmanoel Pereira assumiu gestão do Tribunal em 16 de fevereiro 26/05/2022 - O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (26/05)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/05/22 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Ministro Gilmar Mendes receberá homenagem pelos 20 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas da Associação…
TRT-15 homologa R$ 46,6 milhões nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
TRT-15 homologa R$ 46,6 milhões nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista anasiqueira Qui, 26/05/2022 - 14:33 TRT-15 homologa R$ 46,6 milhões nos três primeiros dias da…
Sandro Miguel Jr.: Incidência do ISS sobre atividades mistas
Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre mercadorias e serviços, essas…
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça Ministra Kátia Arruda 26/05/22 -…
TST é homenageado em pronunciamento na Câmara dos Deputados
O deputado Valtenir Pereira destacou a atuação da Presidência na retomada do trabalho presencial, entre outros pontos Prédio do Congresso Nacional em Brasília 26/05/22 - Justiça do Trabalho foi homenageada…