O Brasil é, culturalmente, um país de costume litigioso. Entretanto, já há alguns anos, diversas iniciativas vêm sendo tomadas por órgãos governamentais visando estimular a utilização de meios alternativos de…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não ter de…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da UTE Rio Grande S/A para implementar…
Um tema que sempre suscita muitas discussões é a definição de quais as empresas podem pleitear o deferimento da recuperação judicial. A par de uma interpretação literal e isolada dos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso…
A paralisação, ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de distanciamento social vem retomando…
Sem o reconhecimento fotográfico adequado e sem outras provas idôneas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, de ofício, para absolver um homem condenado por roubo. ReproduçãoO…
A arbitragem vem crescendo há anos no Brasil. Há dados que apontam um crescimento médio anual de 20% [1]. Regida no Brasil pela Lei nº 9.307/96, é um meio de resolução…
Três brasileiras aparecem na lista das principais especialistas do mundo na área de privacidade e proteção de dados, divulgada pela publicação internacional Global Data Review (GDR). Três brasileiras entram em…
