De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria Ministro Breno Medeiros 26/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do…
No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), quais sejam: I) a…
O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (23/5), a expansão da área tributária com o ingresso de Vinicius Jucá como novo sócio. Vinicius Jucá é o novo sócio de tributário do…
No último dia 11 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2021[1], anteriormente aprovada no Senado, com redação dada pelo substitutivo…
Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da pessoa jurídica com a Fazenda Pública. Isso acontece mesmo quando…
A pandemia do coronavírus fixou novo paradigma na sociedade contemporânea. O mundo terá de enfrentar suas consequências e, provavelmente, assistir a uma mudança comportamental, social e econômica da sociedade, com…
Nesta quinta-feira (26/5), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema "Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema…
No último dia 3 de maio foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal no Diário da Justiça Eletrônico, dando conta da íntegra do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Embora a Lei 13.564/2018 tenha excluído o uso de arma branca como causa de aumento de pena para o crime de roubo, ele pode ser utilizado pelo julgador para fundamentar…
No último dia 22 de março, após 18 meses de ampla discussão, o Comitê de Altos Experts em Inteligência Artificial (IA) da União Europeia (UE) editou novo relatório em que…
