O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, informou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/3), que a modalidade presencial das sessões ordinárias de julgamento do CJF será…
O presente artigo versa sobre a composição da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de telecomunicação, especialmente nas hipóteses em que a prestadora se compromete, no mesmo…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Itajaí (SC), ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a um…
O Ministério Público Federal ajuizou na última quinta-feira (24/3) uma ação civil pública em São Paulo para pedir a proibição de representações da Polícia Federal pela prisão administrativa e expulsão de estrangeiros do país.…
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais, entre eles a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais,…
Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia. Ministro Hugo Scheuermann 28/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A mudança de localidade de trabalho é facultativa ou obrigatória? E caso seja…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve entendimento de que uma empregada de empresa…
A população brasileira vem sofrendo com a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo, também conhecidas como Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). O serviço permite acesso a medicamentos no…
As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de…
