TRT-15 homenageia autoridades, personalidades e instituições por serviços prestados à sociedade e à Justiça anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 14:09 TRT-15 homenageia autoridades, personalidades e instituições por serviços prestados à sociedade…
"A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto." (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio…
Depois que o leilão judicial de um imóvel penhorado já foi feito e o auto de arrematação assinado, não cabe alegar a impenhorabilidade de bem de família. O entendimento é…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou abusiva a greve deflagrada…
A autorização para utilização da imagem não precisa, necessariamente, ser expressa, podendo ser concedida de forma tácita por seu titular ou representante, a depender das circunstâncias do caso. GloboGlobo e Regina…
O ordenamento jurídico brasileiro assegura o direito à indenização por danos perpetrados contra a honra, moral ou psique e a integridade física do indivíduo. Aquela pessoa que de alguma forma…
Pessoas com processo no TRT-15 podem aproveitar mutirão de conciliação anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 13:21 Pessoas com processo no TRT-15 podem aproveitar mutirão de conciliação Conteúdo da Notícia Quem tem…
Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas de trabalho infantil anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 13:13 Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas…
Os operadores do Direito sabem muito bem que as perícias técnicas podem ser extremamente relevantes para fundamentar decisões, nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral, dentre outros, em questões cíveis, criminais…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, na próxima quarta-feira (18/5), o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB,…
