Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve entendimento de que uma empregada de empresa…
Pela primeira vez, Segunda Turma do TST é composta exclusivamente por mulheres
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos…
Extinta ação de arrendamento com base em decisão que anulou compra
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do…
Gilberto e Guilherme Melo: A loucura da Selic no Judiciário
"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação…
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 13:08 Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em…
Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos
Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 12:51 Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Conteúdo…
Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas
A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca…
Mantida multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista, após o trabalhador desistir da anterior sem aceitar a proposta de retorno ao emprego, caracteriza abuso de direito. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Superior…
Opinião: Nova resolução sobre sequestro internacional de criança
O Conselho Nacional de Justiça, em sua última sessão ordinária (22/3/2022), deu um importante passo para dar maior celeridade aos processos que versam sobre sequestro internacional de menores em trâmite…
STJ decide se empresas em leniência seguem em ação de improbidade
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da operação "lava jato" até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de…