PIS/Cofins no setor de aves e suínos
O tema da tributação de PIS e Cofins no setor do agronegócio possui enorme complexidade e peculiaridades, desde vendas com suspensão, como alíquota zero, situações voltadas a tomada o crédito…
Sinésio Cyrino: Fiscalização em saúde e segurança do trabalhador
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos comemorados no último dia 28 de…
Mário Araújo: LRF e princípio da prevenção e da precaução
Diferente do direito tributário, para o qual o dinheiro não cheira (princípio do non-olet), no direito financeiro as finanças deixam marcas e o caráter solene das contas públicas deságua na…
Kufa e Vanderlinde: Caso Pescaria Brava e o TSE
A eleição realizada no pacato município catarinense de Pescaria Brava, em outubro de 2016, rende, até os dias atuais, comentários e especulações das mais diversas, como demonstra a reportagem do…
Jornal da Cidade Online deve indenizar desembargador por difamação
Por constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a…
TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13) 12/05/22 - “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico…
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 - Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal…
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária Ministro Augusto César 12/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior…
Marcelo Dias: Cancelamento como instrumento do 3º cúmplice
Diz-se que o cancelamento, ou a "cultura do cancelamento", seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais avançado ou maturado, por…
Estudiosos traçam cenário preocupante para criptomoedas no Brasil
Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante quanto desafiador: as criptomedas.…