O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (24/3), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/3), a promoção de dois juízes ao cargo de desembargador da Corte, na…
Pesquisa realizada pela Microsoft com 31 mil pessoas em 31 países mostra que a visão dos trabalhadores sobre os moldes de trabalho tradicionais mudou ao longo da epidemia da Covid-19…
No último dia 15 de março, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão no qual rejeitou os embargos declaratórios no RE 460.320, apelidado "caso Volvo". Assim, o entendimento adotado pelo Plenário ficará…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus impetrado pelo administrador de uma fazenda de Brotas (SP) que teve a prisão preventiva decretada pela suposta…
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização,…
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. 24/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que…
A referência é antiga — o ilustre leitor millennial vai precisar recorrer à Wikipedia para se informar sobre esse filme da década de 1970, onde se tinha um Estado Corporativo,…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Provavelmente motivados pela forma um tanto quanto suspeito que o oligarca russo Roman Abramovich obteve a cidadania portuguesa, o governo local fez alterações importantes no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, por…
