Mário Goulart Maia: Dia Internacional da Síndrome de Down
Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência, foi nesta a mesma data que ocorreu a anulação da lei de segregação…
Ministros participam de lançamento de câmara de arbitragem em SP
O Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja) e a Mediation and Arbitration for Recovery and Business (Med Arb RB) promovem na próxima segunda-feira (28/3), a partir das 18h30, um…
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela Prateleiras de loja de roupas 22/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vendedora da Dress…
Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
Sanções comerciais em tempos de guerra
Como se pode perceber, nossa coluna semanal tem buscado explorar e conjugar questões teóricas e jurídicas[1] com as práticas e contextos fáticos atuais do comércio exterior[2]. Seguindo essa lógica, nada…
Beno Santini: Crédito tributários em empresas falidas
Duas questões relacionadas ao crédito tributário em face da falência são bastante disseminadas na doutrina e na jurisprudência, motivo pelo qual o presente artigo se presta a discorrer sobre o…
Pena de multa e a pessoa assistida pela Defensoria Pública
Apesar de, nos termos do artigo 1º da Lei de Execuções Penais, a execução de pena consistir em fase da persecução penal na qual são efetivadas as disposições da sentença…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Chagas Soares: A mulher nas relações de trabalho
"A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos" Hannah Arendt Dentre os diversos princípios previstos na Constituição Federal, destaca-se o da "vedação do retrocesso social", por meio…
Dias Trindade: Racismo nas relações de consumo, parte 1
Por meio da Constituição Federal de 1988, quis o nosso Poder Constituinte extirpar qualquer forma de preconceito, visando uma sociedade plúrima, harmoniosa e fraterna, a teor do contido no preâmbulo…