Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu absolver o ex-governador do estado Fernando Pimentel (PT) das acusações de tráfico de influência e lavagem de dinheiro no período em…
No dia último dia 3, publicamos aqui um texto sobre o pedido feito pela Ucrânia contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça, em que aquele contestava a alegação deste…
O escritório Lima ≡ Feigelson Advogados assessorou a Qconcursos, edtech controlada pela Yduqs, na operação de aquisição das marcas e ativos estratégicos da Folha Dirigida, um dos maiores sites do…
Na última sexta-feira (18/3), foi realizada a cerimônia de posse da diretoria da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), comandada pela presidente reeleita Vanessa Mateus. Estiveram presentes os ministros do Supremo…
A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, liminarmente, que a prefeitura faça vistoria interna de um imóvel construído irregularmente e promova a remoção do lixo e entulho…
A precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia impõe-se igualmente ao ato de divulgar a denúncia à imprensa e à sociedade. Se na peça de acusação não…
Banner sobre Dano Moral
Banner sobre Dano Material
Banner sobre Adicional de Periculosidade
"Não há como alegar ausência de cobertura para o procedimento médico solicitado, pois foi recomendado pelo profissional da saúde que assiste à autora em seu tratamento para enfrentar a letalidade…
