TJ-SP tranca ação penal contra advogada que gravou juíza por acidente
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, pelo trancamento da ação penal contra a advogada Telma Rosa Agostinho, que…
Mansanaro e Correia: Arbitragem no setor elétrico brasileiro
A judicialização de conflitos relacionados ao setor elétrico brasileiro (SEB) se intensificou a partir de 2012 e se tornou um dos principais desafios a serem superados. Não obstante ser lícita…
Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo entre uma analista e…
Empregado que muda de turno tem direito a manter adicional? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em caso de mudança no horário de trabalho, existe a perda de adicionais?…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo entre uma analista e…
Opinião: O projeto de lei no Senado que regula criptoativos
É fato que criptomoedas, blockchain, tokens, DeFi e NFTs, conjuntamente denominados criptoativos [1], estão entre os principais assuntos da atualidade. Afinal, a proposta de um mercado eletrônico descentralizado, sem a…
Mulher que chamou PM de “negrim” em briga de bar é absolvida
A caracterização do crime de injúria requer ânimo calmo e sereno, exigindo a consciência por parte do agente de que está humilhando, ultrajando alguém. Para os desembargadores a denúncia não…
OAB define indicados para o Conselho Nacional do MP
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério…
Souto Tostes: Cuidados dos gestores com a nova LIA
Foi publicado em 1º de abril de 2021 a intitulada nova lei de licitações públicas, que recebeu o número 14.133, que será a substituta do texto em vigor desde 1993…
Auditório no TST recebe nome do ministro Walmir Oliveira da Costa
O Tribunal Superior do Trabalho homenageou o ministro Walmir Oliveira da Costa em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede…