A caracterização de ato de bravura passa pela análise discricionária da autoridade administrativa, submetendo-se à conveniência e à oportunidade da autoridade militar, com o atendimento das condições apuradas em processo…
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagens nesta quinta-feira (18/6) aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto e Antonio Saldanha Palheiro, que são…
Lenio Streck publicou no último dia 11 sobre o que chama de desnominação: a estratégia retórica, de matriz barthesiana, de trocar o nome incômodo por um eufemismo palatável. O exemplo…
“The first thing we do, let’s kill all the lawyers” Dick, The Butcher, in the second scene of Act IV of Henry VI, Part 2 (William Shakespeare, 1591 [1]) O…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o levantamento da suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização” e outras formas de contratação de trabalhadores, permitindo que…
O tributarista Tiago Conde, professor do IDP e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará em Gramado (RS), onde participa — a partir das 10h30 deste sábado (20/6)…
Está agendado para o próximo dia 24 de junho o julgamento de uma das mais relevantes controvérsias trabalhistas da atualidade. Trata-se do Tema 1.291 de Repercussão Geral, que envolve a…
A Secretaria da Educação de São Paulo está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado de professores de educação técnica profissional da rede pública estadual. A seleção vai formar…
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi concebido para o processo penal comum e não levou em consideração as particularidades do Direito Penal Militar e os bens jurídicos específicos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação na Corte, completados no próximo dia 20 de junho. A homenagem foi registrada…
