Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse…
Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas
Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas nelipimenta Sex, 22/05/2026 - 15:43 Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens aprendizes do Patrulheiros Campinas…
Ainda há juízes no Rio de Janeiro
Google Gemini “Quando a partilha do Brasil se iniciou, provavelmente em dezembro de 1533, Martin Afonso escolheu para si os lotes que ficavam em São Vicente e no Rio de…
Organizadores do Fórum de Lisboa ampliam evento e criam Semana do Brasil em Portugal
Os organizadores do XIV Fórum de Lisboa ampliaram a programação do evento para incorporar iniciativas acadêmicas, artísticas e culturais, dando origem à Semana do Brasil em Portugal. A iniciativa ocorre…
Innocence Project Brasil promove debate sobre enfrentamento ao erro judiciário
O Innocence Project Brasil promoverá, na próxima terça-feira (26/5), das 8h às 12h, o evento “Transformando a Justiça no Brasil”, na Aasp Jardins, em São Paulo. O encontro contará com…
Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa
A prática de ato de discriminação racial de um superior hierárquico contra um subordinado configura ofensa grave que quebra a confiança da relação de emprego. Nesse contexto, não faz diferença…
Inversão do ônus da prova no processo penal: armadilha lógico-probatória
A circunstância de o arguido ser encontrado com bem objeto de proteção penal não autoriza inferir, por si só, a autoria de crimes materiais em que a posse é condição…
Críticas à aparência de empregada gera indenização por danos morais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da cidade a…
8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito
8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito anasiqueira Sex, 22/05/2026 - 13:03 8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de…
Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas. Conforme o…