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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 3991 artigos
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A política pública de formação de professores no Brasil

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A estreia de minha participação na prestigiosa coluna Interesse Público, nesta ConJur, leitura diária dos profissionais do direito brasileiro, me traz a satisfação e a responsabilidade de estar ombreando com…

Continue lendoA política pública de formação de professores no Brasil

Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há tempos corre solta, e com grande entusiasmo, a máxima de que “a previdência não entra em inventário”. Das salas reservadas de instituições financeiras (onde nem tudo é contado) às…

Continue lendoPrevidência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias

Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A saúde, direito fundamental estabelecido na Constituição de 1988, hoje é um dos principais direitos sociais e, com isso, tornou-se uma das principais fontes de demanda do Poder Judiciário brasileiro.…

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Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 23 de abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, reconhecendo a recepção da Lei nº 5.709/71 pela…

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CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a…

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BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência…

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Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Tuparendi (RS) que caracterizava como maus-tratos a manutenção de…

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Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um…

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Afastamento por licença médica conta para cálculo de abono do Fundeb

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
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Eventuais afastamentos temporários de servidores públicos em razão de licença médica não rompem o vínculo nem descaracterizam a efetiva atuação do profissional. Os dias não trabalhados podem ser contabilizados para…

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STJ avalia valor da causa que discute validade de fase de concurso público

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/07/2026
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir como fixar o valor da causa que discute apenas a regularidade de uma fase de concurso público, sem proveito econômico…

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