O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um recurso que discute se o constrangimento de vítimas do crime de estupro, durante a fase de instrução processual, anula as…
Descumprimento de acordo leva à conversão de obrigação sobre plano de saúde na execução trabalhista, decide 8ª Câmara anasiqueira Qua, 17/06/2026 - 18:39 Descumprimento de acordo leva à conversão de…
Para ocupar a presidência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro escolhido precisa ter previsão de permanecer, ao menos, seis meses no cargo. A determinação foi incluída no Regimento Interno…
O Projeto de Lei nº 4.675/2025, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso em setembro de 2025 e colocado em tramitação de urgência em março de 2026, propõe dotar o Cade…
A dinâmica do federalismo cooperativo é frequentemente associada à colaboração harmônica entre os entes federativos para a consecução de objetivos constitucionais. No entanto, uma análise por outro ângulo da estrutura…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar as ações penais relacionadas ao rompimento…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu, nesta quarta-feira (17/6), na sede da corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de…
O uso do termo “penduricalho”, usado pejorativamente pela imprensa para criticar a remuneração de magistrados, aplica-se geralmente a valores adicionais que o juiz recebe por trabalhos extraordinários, como cobertura de…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026 , lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo…
Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região e na companhia dos professores Antônio Carlos Aguiar e Tereza Asta Gemignani,…
