A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar as ações penais relacionadas ao rompimento…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu, nesta quarta-feira (17/6), na sede da corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de…
O uso do termo “penduricalho”, usado pejorativamente pela imprensa para criticar a remuneração de magistrados, aplica-se geralmente a valores adicionais que o juiz recebe por trabalhos extraordinários, como cobertura de…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026 , lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo…
Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região e na companhia dos professores Antônio Carlos Aguiar e Tereza Asta Gemignani,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (17/6), a tese que ajusta a interpretação sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. A discussão ocorreu…
Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão contemporânea das relações familiares — fundada na solidariedade, na colaboração e na igualdade substancial entre…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que não é possível a um tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de…
A FGV Justiça iniciou a segunda edição da pesquisa “Juiz das garantias no Brasil: consolidação institucional, práticas decisórias e efeitos sistêmicos”. O estudo vai mapear o estágio de implementação do…
A reforma tributária do consumo, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o sistema dual de incidência, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
