A arquitetura do Sistema Financeiro Nacional (SFN) tem atravessado um período de transformações estruturais de magnitude ímpar, impulsionadas, de um lado, pela digitalização vertiginosa dos arranjos de pagamento e, de…
A juíza Helena Campos Refosco, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, declarou a inexigibilidade de Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos (TFEs) referentes ao período…
15 juízes tomam posse como titulares de vara do trabalho do TRT-15 marianaaassuncao Qua, 09/09/2026 - 12:16 15 juízes tomam posse como titulares de vara do trabalho do TRT-15 Conteúdo…
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin cancelou a sessão de julgamento presencial do Plenário, marcada para a tarde desta quarta-feira (9/9). Alejandro Zambrana/STFEm meio a crise,…
O WFaria Advogados anuncia a advogada Luana Rosa como nova sócia que atuara na área de M&A e Direito Societário do escritório. ReproduçãoLuana Rosa é a nova sócia do WFaria…
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (9/9) três ações que respondem a uma só pergunta: polícia e Ministério Público podem obter, sem passar pelo juiz, o dado que diz…
A guerra de preços no mercado de delivery pode reduzir a receita e o lucro de pequenos restaurantes e entregadores, e exige atuação preventiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
O Donelli e Zenid Advogados – DSA Advogados anuncia a incorporação do sócio Felipe Meleiro Fernandes, que comandará a área Trabalhista com o seu time de advogados. ReproduçãoFelipe Meleiro Fernandes…
Com o entendimento de que a privação prolongada de serviço essencial é suficiente para caracterizar dano moral indenizável, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou uma médica e uma clínica a indenizar por danos morais e materiais uma mulher que engravidou depois de colocar…
