Copa do Mundo: TRT-15 divulga horário especial de funcionamento para o dia 24 de junho marianaaassuncao Ter, 16/06/2026 - 14:43 Copa do Mundo: TRT-15 divulga horário especial de funcionamento para…
A recusa ou o atraso de uma plataforma de apostas em bloquear a conta de um usuário diagnosticado com ludopatia configura falha no serviço. A conduta agrava a vulnerabilidade do…
Quando a polícia é autorizada pelo morador de uma casa a entrar no imóvel para avaliar se algum crime específico está sendo cometido, pode revistar cômodos e objetos se entender…
O Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em habeas corpus para deslocar a competência de investigação que apura suposta interposição fraudulenta em operações de importação. A relatora afastou a…
A fiscalização das regras da prisão domiciliar exige o controle estrito de incidentes de segurança. Com essa premissa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a…
Um dado técnico registrado por um monitor durante uma cirurgia basta, por si só, para responsabilizar o médico? A resposta apressada é perigosa. Pode culpar quem não tinha condições reais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta terça-feira (16/6), a terceira edição do livro Estado de Direito e jurisdição constitucional (GEN/Saraiva). O evento ocorrerá na Biblioteca do…
Por falta de provas de dolo e de dano ao erário, o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, da 2ª Vara Federal Cível de Goiás, negou ação civil pública de improbidade…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a revisão de juros remuneratórios em situações excepcionais. A medida é aplicável quando a taxa supera muito a média de mercado e…
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, tenho acompanhado nesta coluna os impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior brasileiro, [1] examinando temas como exportações, regimes aduaneiros especiais,…
