Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e…
A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos.…
Feirão de Emprego no Co.Labora 15 realiza 535 encaminhamentos anasiqueira Sex, 07/08/2026 - 18:32 Feirão de Emprego no Co.Labora 15 realiza 535 encaminhamentos Conteúdo da Notícia Pela segunda vez, o…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 12 de Agosto em Campinas anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 09:13 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de…
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo…
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não…
A presunção de legitimidade do ato administrativo é relativa e ele pode ser revisto quando não são apresentadas justificativas técnicas. MagnificMunicípio negou readequação de cargo a guarda civil depois de…
A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente. Se o laudo pericial constata dano corporal, ainda…
Li recentemente o livro Why Politicians Lie About Trade… and What You Need to Know About It de Dmitry Grozoubinski. Nele, o autor e ex-negociador comercial australiano se propõe a explicar,…
“Eis o inconveniente contra o qual nada posso fazer, exceto prevenir o leitor preocupado com a verdade: não existe uma estrada-mestra para a ciência e só têm chance de acesso…
