A história da judicialização da educação no Brasil pode ser lida como uma crônica de conquistas quantitativas. Durante décadas, o esforço do Poder Judiciário concentrou-se na garantia do acesso: a…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, durante um atendimento…
O Banco Central do Brasil é proibido pelo artigo 164, §1º da Constituição de manter títulos públicos federais (títulos da dívida pública) em carteira. A exceção é prevista pelo §2º…
O júri tem a obrigação de avaliar a tese de exagero na legítima defesa se os jurados decidirem não absolver o réu, e a ausência de uma pergunta sobre o…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 7 de Setembro anagatto Sex, 04/09/2026 - 15:29 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 7 de…
YanukitNovo perfil das audiências de custódia Por mais de uma década, a audiência de custódia foi tratada, no debate público brasileiro, como sinônimo de “porta giratória”: prende-se em flagrante, mas…
A concessionária que assume a administração de uma rodovia tem o dever de adotar medidas preventivas de engenharia para evitar o atropelamento de animais silvestres e, quando isso ocorrer, providenciar…
“As horas tecem a vida”: Inspirada em Guilherme de Almeida, presidente Ana Paula Lockmann celebra os 40 anos do TRT-15 em noite de concerto da OSMC anagatto Sex, 04/09/2026 -…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quinta-feira (3/9), critérios para a base de cálculo dos honorários de sucumbência nos incidentes de habilitação ou impugnação de crédito…
A 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho (SC) rejeitou o pedido de curatela de uma mulher de 81 anos que não pode fazer uma viagem aérea internacional de longa…
