Futuro do contencioso do IBS/CBS é o tema tributário da vez
Spacca O tema da vez parece ser o futuro do contencioso tributário do IBS e da CBS. Para muitos, o cenário atual é de enorme incerteza sobre o que está…
STF rebate acusação italiana de parcialidade no julgamento de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta sexta-feira (12/6) uma nota oficial em defesa da atuação da corte no julgamento da ação penal que condenou a ex-deputada federal Carla Zambelli. Trata-se…
Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego
O prazo prescricional bienal para ajuizamento de reclamação trabalhista começa a contar no momento do rompimento contratual decorrente da permanência voluntária na carreira militar, uma vez que a suspensão do…
Brasil tem 668 operadoras de plano de saúde e 53 milhões de beneficiários
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). No ecossistema da…
Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15 em defesa da infância e da adolescência
Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15 em defesa da infância e da adolescência anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:03 Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15…
Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu por unanimidade que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público…
Justiça do Rio determina devolução de bens apreendidos de Salvino Oliveira
A 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (11/6) a restituição dos bens apreendidos do vereador Salvino Oliveira (PSD) e de seus familiares durante…
Escrever peças para humanos e máquinas: processo penal
Quando o órgão julgador já não lê mais sozinho A incorporação da inteligência artificial à prática forense é irreversível, e a posição pessoal de cada um não altera o estado…
Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo?
O Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. Tal marco foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. Em 2007, foi…
Município não pode fixar limite de ruído ambiental superior à norma federal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional o Decreto 60.581/2021, do município de São Paulo, que regulamenta o controle de ruídos na execução de obras…