A audiência de custódia completou uma década de implementação nacional em um período de mudanças no processo penal brasileiro. Nos primeiros anos, o debate esteve concentrado na instituição e na…
O Brasil jurídico proporciona acontecimentos curiosos. Alguns princípios constitucionais passam anos levando vida discreta, quase monástica, mencionados em livros, congressos e salas de aula. De repente, ocorre um fato politicamente…
A validação de operações suspeitas, que destoam do perfil do correntista, evidencia a falha na prestação do serviço oferecido pela instituição financeira. MagnificCliente que teve celular furtado deve ser indenizada…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito, na sessão plenária desta quinta-feira (3/9), para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa gratuita voltada à…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para ele, apontam “fortes indícios” de irregularidades na…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a restituição à proprietária de um veículo apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A apreensão se deu com o…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite célere, em razão do próprio fim da…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que,…
Membros da Corte da 15ª elegem listas tríplices anasiqueira Qui, 03/09/2026 - 17:43 Membros da Corte da 15ª elegem listas tríplices Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal Regional do…
